Contrato de serviço para cursos presenciais /online vídeo aulas – FS EDUCA
Leia com atenção as informações contidas neste contrato, pois ao adquirir os cursos da FS EDUCA você concordará com a integridade deste documento, uma vez que este é o contrato que regula os cursos presenciais / online / vídeo aulas oferecidos pela empresa.
A FS EDUCA se isenta de qualquer responsabilidade inclusive no tocante a limitação técnica de equipamento ou inabilidade pessoal do(a) aluno(a).
Cadastramento, utilização e outras exigências.
A FS EDUCA se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação a nova versão.
Ao efetuar a compra, o(a) aluno(a) confirma que leu as condições de adesão abaixo e as políticas de cancelamento.
É de responsabilidade do(a) aluno(a) o fornecimento verdadeiro, completo e atualizado de suas informações de cadastro. Qualquer informação que não seja verdadeira ou atual e que esteja nos cadastros da FS EDUCA serão de responsabilidade do(a) aluno(a).
Todas as informações fornecidas são tratadas de modo confidencial de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados vigente.
Aos cursos oferecidos pela FS EDUCA são aplicadas as seguintes Políticas:
- Condições de Pagamento:
Você deve selecionar uma forma de pagamento disponível em nosso site. Assim que o pagamento for confirmado, você receberá um e-mail informando sobre a efetivação do seu curso.
0 pagamento do valor informado no site será realizado par meio de PIX, boleto, cartão ou transferência bancária.
É de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a) as informações por ele(a) lançadas nos campos destinados aos pagamentos.
Não será possível a troca de um curso por outro.
Todo o processo de pagamento é de responsabilidade dos bancos ou operadoras de cartão.
Assim, quaisquer atrasos ou recusas na aprovação do crédito deverão ser tratados diretamente com o banco ou a sua operadora de cartão. A FS EDUCA não tem qualquer responsabilidade neste âmbito.
No valor das respectivas inscrições estão incluídos:
1) Curso Presencial – Aulas presenciais durante o período de curso contratado em local definido pela FS EDUCA, cadastro na comunidade FS EDUCA (após recebimento do certificado), coffee, Kit exclusivo, acesso ao acervo físico da Biblioteca John Paz, material didático em pasta específica da turma na plataforma, certificado em meio eletrônico (liberado em até 7 (sete) dias úteis automaticamente pela plataforma após a conclusão do curso) e impostos;
Ou
2) Curso Online (ao vivo) – Aulas online via plataforma Zoom ou similar durante o período de curso contratado, cadastro na comunidade FS EDUCA (após recebimento do certificado), material didático em pasta específica da turma na plataforma, certificado em meio eletrônico (liberado em até 7 (sete) dias uteis automaticamente pela plataforma após a conclusão do curso) e impostos;
Ou
3) Videoaulas – aulas gravadas na plataforma do site durante o período determinado (curso completo por 180 dias ou vídeo aula comprada avulsa por 30 dias) contados a partir da data de pagamento, liberação do material após comprovação do pagamento em até 48 horas ou prazo da operadora, material didático em pasta específica da turma na plataforma, certificado em meio eletrônico (liberado em até 7 (sete) dias úteis automaticamente pela plataforma após a conclusão do curso) e impostos.
2 – Cancelamento e reembolso:
- Desistência em até 7 dias contados da aquisição do curso: Devolução integral (inclusive os impostos);
- Desistência até 1 dia antes do início do curso: Devolução de 50% dos valores (inclusive os impostos);
- Desistência após início do curso: Não haverá devolução de valores;
Caso não haja a formação de turma para o curso adquirido: Devolução de 100% do valor (inclusive o imposto) ou opção de matrícula em outro curso em valor compatível a escolha do aluno;
Caso o curso escolhido pelo aluno seja de valor inferior, pode o aluno ter a opção de devolução do valor remanescente na hora ou então a utilização do crédito para realização de outro curso na plataforma da FS EDUCA, no prazo de 1 ano contados da data de pagamento. Caso a escolha for pelo crédito em outro curso, deverá este ser utilizado no período de 1 (um) ano da data de pagamento. Caso não for utilizado após este período, não haverá devolução de valores.
Nos cursos presenciais ou online ao vivo, a FS EDUCA não reembolsará o(a) aluno(a) do valor investido em caso de ausência do(a) aluno(a), independentemente do motivo.
A FS EDUCA isenta-se também de quaisquer imprevistos que o(a) aluno(a) possa ter que impliquem na impossibilidade de baixar o material ou não conclusão do curso.
Ao se inscrever no curso o(a) aluno(a) cadastrado(a) receberá o material didático do curso – disponibilizado no site na área do aluno – via acesso senha individual e intransferível.
0(a) aluno(a) devera proteger sua senha de acesso ao material e será o(a) único(a) responsável pelo uso de sua conta.
E vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários.
Assim, somente o(a) aluno(a) matriculado(a) no curso tem direito a assisti-lo, sob pena de processo jurídico na hipótese do(a) aluno(a) ceder os direitos de acesso a pessoas não autorizadas pelo FS EDUCA e bloqueio imediato da conta.
- Do conteúdo do curso:
0 material fornecido é de propriedade da FS EDUCA, que detém todos os direitos autorais sobre o conteúdo dos cursos elaborados e ministrados por seus representantes autorizados. Portanto, é expressamente proibida a reprodução das aulas em qualquer dos meios disponíveis, bem como a utilização de seu conteúdo para fins comerciais ou diversos do proposto, sem a expressa autorização da FS EDUCA.
Além disso, os Docentes têm o direito de não fornecerem cópia de material utilizado em suas explanações para ilustrar a matéria e/ou conceitos ministrados por ele(a) e constantes do material de apoio fornecido ao(a) aluno(a).
Não são permitidas gravações, filmagens ou fotografias das aulas, das dinâmicas ou quaisquer atividades nas classes ou externas a elas, respeitando-se assim os direitos concernentes a propriedade e proteção do capital intelectual da FS EDUCA.
POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FS EDUCA – CONTEÚDO
Neste documento CONTEÚDO significa todas as informações (textos, imagens, sons, fotos, vídeos e todos os outros dados) produzidas, hospedadas, utilizadas, compartilhadas ou reproduzidas e disponibilizadas pela FS EDUCA.
Condições gerais
Caso o curso não possua avaliação final, o critério para entrega do certificado será a frequência do(a) aluno(a) nas aulas. Ao final do curso, o(a) aluno(a) receberá um certificado de participação, se cumprir pelo menos 80% de presença do curso escolhido. Caso, por motivos pessoais, o(a) aluno(a) não conseguir cumprir a carga horaria mínima exigida, sem apresentar comprovante da ausência este (a) não receberá o certificado.
0 aluno (a) autoriza a FS EDUCA a utilizar sua imagem, nome, voz ou depoimentos nos materiais de comunicação utilizados pela empresa, para veiculação e divulgação na mídia em geral, escrita, falada, televisada ou eletrônica, de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, dentre os quais citam se, sem exclusão de qualquer outro aqui não previsto, televisão, internet, homepage, jornal, catalogo, folheto, vídeo, cartão, apostilas, banner, faixa, poster, encarte, mala direta e quaisquer outros materiais e meios de comunicação que a FS EDUCA deseje utilizar para divulgação ao público interno e/ou externo.
A presente autorização e concedida a título gratuito, divulgação em todo o território nacional e no exterior, por prazo indeterminado, contados a partir da data do presente instrumento, sem quaisquer restrições do número de inserções e quantidade de imagens que serão escolhidas a exclusivo critério da FS EDUCA.
A FS EDUCA não se responsabiliza por danos materiais, morais ou pessoais e despesas médicas do(a) aluno(a) durante o período de curso.
0(A) aluno(a) será responsável por repor danos que se efetivarem nos equipamentos ou dependências no local do curso presencial.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados na “PLATAFORMA” não expressam a opinião da FS EDUCA, mas tão somente a opinião dos “ALUNOS” que as emitirem.
Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;
Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, racismo, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;
Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais. É proibido qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.
Confidencialidade
Todas as informações alimentadas no momento da inscrição serão tratadas em caráter confidencial pela equipe da FS EDUCA, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando o titular ou seu responsável legal consente, de forma específica e destacada, para finalidades específicas (no caso o (s) curso(s) contratado (s)). Caso o (a) aluno (a), após conclusão do curso não deseje ter seus dados mantidos no cadastro, deve solicitar a retirada para o e-mail fatima.sousa@fseduca.com.br. o que será efetivado em até 24 horas uteis contadas a partir da data de solicitação.
Não serão consideradas informações confidenciais aquelas que sejam de conhecimento público na época da sua transmissão a terceiros, bem como aquelas requisitadas por autoridade governamental ou decisão judicial, desde que a parte receptora notifique previamente a parte reveladora, para que esta tome as medidas necessárias que entender cabíveis.
Fátima Sousa
(11) 97642-6694
